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Atuamos na assessoria e proteção jurídica de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, bem como na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde.
Uma advocacia que vai além da resolução de conflitos: prevenção, conhecimento, estratégia e proximidade para oferecer segurança jurídica a quem cuida e a quem precisa de cuidados.
Atuação nacional
Nossa atuação abrange todo o território nacional. Por meio de uma estrutura de atendimento digital, oferecemos assessoria e representação jurídica a clientes de diferentes regiões do Brasil.
A utilização de processos eletrônicos permite a realização de todos os atos processuais necessários, incluindo petições, audiências virtuais, despachos e acompanhamento processual, sem a necessidade de deslocamentos frequentes.
A distância não limita nossa atuação.
Atendimento
Cada pessoa chega com uma necessidade diferente. Por isso, o atendimento é organizado em três frentes.
01SaúdePrevenção de riscos e defesa em situações de conflito para médicos, dentistas, clínicas e consultórios.
Saiba mais
02SaúdeOrientação para negativas de cobertura, reajustes, cancelamentos e acesso a tratamentos e medicamentos.
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03Civil e consumidorAnálise técnica de contratos, cobranças indevidas e relações de consumo, pela via negocial ou judicial.
Saiba maisO que fazemos
Seis frentes de atuação, do Direito à Saúde ao Direito Civil, com análise individual de cada caso.

O escritório
O escritório Luiz Fernando Neves Advocacia atua na proteção e orientação jurídica de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, bem como na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde, em todo o Brasil.
Cada caso é conduzido com estrutura de atendimento, acompanhamento processual e comunicação próxima, sob a coordenação do Dr. Luiz Fernando Neves, unindo rigor técnico, análise estratégica e atenção às particularidades de cada cliente.
Trajetória
Atualização constante em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com formação acadêmica, cursos e participação em congressos da área.
Role para percorrer
Pós-graduação
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Pós-graduação
Faculdade de Direito, Educação e Gestão (FADEG)
Curso de extensão
Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA)
Curso de extensão
Academia Brasileira de Direito Médico (Abradimed)
Congresso
Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP)
Congresso
Escola Mineira de Direito
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Conteúdo
Informação jurídica clara sobre saúde, planos de saúde e direitos de pacientes e profissionais.

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Ler artigoA opinião de quem já foi atendido ajuda outras pessoas a encontrar orientação jurídica. Se você é cliente do escritório, deixe a sua avaliação.
Dr Luiz Fernando me atendeu prontamente com clareza e honestidade. Aceitou meu caso, tomou as providências necessárias rapidamente com exito. Sempre me mantem informada sobre o andamento do processo. Indico de olhos fechados. Obrigada Dr.
O Fernando e a equipe foram muito atenciosos comigo. Eu tinha várias dúvidas, e eles tiveram paciência para explicar tudo de um jeito que eu conseguia entender. Fiquei muito satisfeita com o atendimento!
Excelente profissional, ótimo atendimento e experiente!
Dúvidas
Respostas objetivas sobre os temas mais procurados. Cada caso tem particularidades, e a análise individual é indispensável.
Tirar uma dúvidaEm regra, quem define o tratamento adequado é o médico assistente, e não o plano. Peça a negativa por escrito, guarde o relatório médico com a justificativa clínica e busque orientação jurídica. Na maioria dos casos, é possível pedir decisão liminar para garantir o tratamento de forma rápida.
Desde a Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser exemplificativo, desde que presentes requisitos como comprovação de eficácia e recomendação de órgãos técnicos. A ausência de um procedimento no rol, por si só, nem sempre justifica a recusa.
Nem todo reajuste é ilegal, mas nem todo reajuste é válido. Nos planos individuais e familiares, o percentual anual é limitado pela ANS. Nos planos coletivos não há teto da ANS, mas a operadora deve demonstrar de forma transparente a base do aumento, como a sinistralidade.
Nos planos individuais e familiares, a operadora não pode rescindir o contrato por conta própria, salvo em casos de fraude ou de inadimplência superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses, e desde que o beneficiário seja notificado até o 50º dia de atraso. Nos planos coletivos, a rescisão é permitida em condições mais amplas. Em qualquer caso, cada contrato tem regras próprias.
É um contrato vendido formalmente como coletivo empresarial ou por adesão, mas que, na prática, funciona como um plano individual ou familiar, atendendo apenas ao titular e à sua família, geralmente por meio de um CNPJ aberto apenas para contratar o plano.
Evite contatar o paciente por conta própria, não altere registros e procure orientação jurídica especializada antes de apresentar qualquer manifestação. Cada passo inicial pode influenciar todo o desfecho.
O prontuário deve ser guardado por no mínimo 20 anos, conforme a Lei 13.787/2018. Um prontuário completo, legível e cronologicamente consistente demonstra a conduta adotada, as orientações dadas e as decisões tomadas.
Guarde o relatório médico, os exames e todos os comunicados recebidos, e reúna contrato, boletos e protocolos de atendimento. Se houve negativa, peça a resposta do plano por escrito.
Atendimento individualizado
Agende uma consulta e receba uma orientação adequada ao seu caso.