Direito da Saúde

Atuamos na assessoria e proteção jurídica de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, bem como na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde.

Direito MédicoDireito OdontológicoHome care

Uma advocacia que vai além da resolução de conflitos: prevenção, conhecimento, estratégia e proximidade para oferecer segurança jurídica a quem cuida e a quem precisa de cuidados.

Atuação nacional

Nossa atuação abrange todo o território nacional. Por meio de uma estrutura de atendimento digital, oferecemos assessoria e representação jurídica a clientes de diferentes regiões do Brasil.

A utilização de processos eletrônicos permite a realização de todos os atos processuais necessários, incluindo petições, audiências virtuais, despachos e acompanhamento processual, sem a necessidade de deslocamentos frequentes.

A distância não limita nossa atuação.

  • Videoconferência, telefone ou presencial em São Paulo
  • Processos eletrônicos em todo o país
  • Audiências virtuais e acompanhamento próximo
Fale com o escritório
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Dr. Luiz Fernando Neves no escritório Luiz Fernando Neves Advocacia

O escritório

O escritório Luiz Fernando Neves Advocacia atua na proteção e orientação jurídica de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, bem como na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde, em todo o Brasil.

Cada caso é conduzido com estrutura de atendimento, acompanhamento processual e comunicação próxima, sob a coordenação do Dr. Luiz Fernando Neves, unindo rigor técnico, análise estratégica e atenção às particularidades de cada cliente.

  • Análise técnica de cada caso
  • Acompanhamento em todas as etapas
  • Atendimento em todo o Brasil

Trajetória

Formação

Atualização constante em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com formação acadêmica, cursos e participação em congressos da área.

Role para percorrer

  1. 01

    Pós-graduação

    Pós-graduando em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

  2. 02

    Pós-graduação

    Pós-graduado em Direito Processual Civil

    Faculdade de Direito, Educação e Gestão (FADEG)

  3. 03

    Curso de extensão

    Direito Médico: Aspectos Criminais, Cíveis e Administrativos

    Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA)

  4. 04

    Curso de extensão

    Direito Odontológico na Prática

    Academia Brasileira de Direito Médico (Abradimed)

  5. 05

    Congresso

    II Congresso de Direito Médico e Bioética

    Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP)

  6. 06

    Congresso

    3º Congresso Brasileiro de Direito Médico

    Escola Mineira de Direito

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Nosso método

  1. 01

    Rigor técnico

    Cada caso é analisado a fundo, com base na legislação, na jurisprudência e nas particularidades médicas e contratuais envolvidas.

  2. 02

    Estratégia e prevenção

    Antes de litigar, avaliamos riscos e caminhos possíveis, buscando proteger direitos e evitar conflitos sempre que isso for o melhor para o cliente.

  3. 03

    Atendimento individualizado

    Cada cliente é atendido diretamente, com comunicação clara e acompanhamento próximo em todas as etapas.

  4. 04

    Segurança jurídica para quem cuida e para quem precisa de cuidados

    Atuamos ao lado de profissionais da saúde e de pacientes, com o mesmo compromisso: proteger direitos com responsabilidade e sensibilidade.

Conteúdo

Informação jurídica clara sobre saúde, planos de saúde e direitos de pacientes e profissionais.

Todos os conteúdos

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A opinião de quem já foi atendido ajuda outras pessoas a encontrar orientação jurídica. Se você é cliente do escritório, deixe a sua avaliação.

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Elaine Munhoz★★★★★
Dr Luiz Fernando me atendeu prontamente com clareza e honestidade. Aceitou meu caso, tomou as providências necessárias rapidamente com exito. Sempre me mantem informada sobre o andamento do processo. Indico de olhos fechados. Obrigada Dr.
Aline Moreno★★★★★
O Fernando e a equipe foram muito atenciosos comigo. Eu tinha várias dúvidas, e eles tiveram paciência para explicar tudo de um jeito que eu conseguia entender. Fiquei muito satisfeita com o atendimento!
Caique Gonçalves★★★★★
Excelente profissional, ótimo atendimento e experiente!

Dúvidas

Respostas objetivas sobre os temas mais procurados. Cada caso tem particularidades, e a análise individual é indispensável.

Tirar uma dúvida
01O plano de saúde negou meu tratamento. O que posso fazer?

Em regra, quem define o tratamento adequado é o médico assistente, e não o plano. Peça a negativa por escrito, guarde o relatório médico com a justificativa clínica e busque orientação jurídica. Na maioria dos casos, é possível pedir decisão liminar para garantir o tratamento de forma rápida.

02O rol da ANS é taxativo?

Desde a Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser exemplificativo, desde que presentes requisitos como comprovação de eficácia e recomendação de órgãos técnicos. A ausência de um procedimento no rol, por si só, nem sempre justifica a recusa.

03Todo reajuste do plano de saúde é abusivo?

Nem todo reajuste é ilegal, mas nem todo reajuste é válido. Nos planos individuais e familiares, o percentual anual é limitado pela ANS. Nos planos coletivos não há teto da ANS, mas a operadora deve demonstrar de forma transparente a base do aumento, como a sinistralidade.

04O plano de saúde pode cancelar meu contrato?

Nos planos individuais e familiares, a operadora não pode rescindir o contrato por conta própria, salvo em casos de fraude ou de inadimplência superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses, e desde que o beneficiário seja notificado até o 50º dia de atraso. Nos planos coletivos, a rescisão é permitida em condições mais amplas. Em qualquer caso, cada contrato tem regras próprias.

05O que é plano de saúde “falso coletivo”?

É um contrato vendido formalmente como coletivo empresarial ou por adesão, mas que, na prática, funciona como um plano individual ou familiar, atendendo apenas ao titular e à sua família, geralmente por meio de um CNPJ aberto apenas para contratar o plano.

06Recebi uma notificação do CRM ou fui processado por um paciente. Qual o primeiro passo?

Evite contatar o paciente por conta própria, não altere registros e procure orientação jurídica especializada antes de apresentar qualquer manifestação. Cada passo inicial pode influenciar todo o desfecho.

07Por quanto tempo o prontuário deve ser guardado?

O prontuário deve ser guardado por no mínimo 20 anos, conforme a Lei 13.787/2018. Um prontuário completo, legível e cronologicamente consistente demonstra a conduta adotada, as orientações dadas e as decisões tomadas.

08O que reunir antes de agendar uma consulta?

Guarde o relatório médico, os exames e todos os comunicados recebidos, e reúna contrato, boletos e protocolos de atendimento. Se houve negativa, peça a resposta do plano por escrito.

Atendimento individualizado

Agende uma consulta e receba uma orientação adequada ao seu caso.

Aviso importante

Atenção ao golpe do falso advogado

Golpistas se passam por advogados e pedem pagamentos ou dados pessoais com urgência. Desconfie e confirme sempre o contato pelos canais oficiais do escritório, listados neste site.

Canais oficiais: WhatsApp (11) 98640-8203 e adv@luizfernandoneves.com.br