Sobre o escritório

Um escritório dedicado ao Direito da Saúde, com rigor técnico, análise estratégica e atendimento individualizado

Luiz Fernando Neves em seu escritório

Atuação

O escritório é dedicado ao Direito da Saúde. Atuamos na proteção e orientação jurídica de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, bem como na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde.

Unimos rigor técnico, análise estratégica e atendimento individualizado, com foco na prevenção de riscos e na construção de soluções adequadas a cada caso.

Luiz Fernando Neves lendo um livro de Direito Médico
Luiz Fernando Neves no escritório
Uma advocacia que vai além da resolução de conflitos: prevenção, conhecimento, estratégia e proximidade com o cliente.

Luiz Fernando Neves

Advogado

Luiz Fernando Neves, advogado
Direito da SaúdeDireito MédicoDireito OdontológicoProcesso Civil

Luiz Fernando Neves é advogado, com atuação voltada ao Direito da Saúde, à proteção e orientação jurídica de médicos, dentistas e profissionais da saúde, bem como à defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde.

É pós-graduando em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito, Educação e Gestão (FADEG) e está sempre aprofundando seus conhecimentos nas questões jurídicas que envolvem a assistência à saúde e as relações entre profissionais, instituições, pacientes e operadoras de planos de saúde.

Sua formação é complementada por cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Médico e Odontológico, entre eles os promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e pela Academia Brasileira de Direito Médico, além da participação em congressos e eventos acadêmicos, incluindo iniciativas do grupo de pesquisa em Direito Médico e Bioética da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), buscando atualização constante e aprofundamento técnico nas matérias relacionadas à sua atuação.

Trajetória

Formação

Atualização constante em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com formação acadêmica, cursos e participação em congressos da área.

Role para percorrer

  1. 01

    Pós-graduação

    Pós-graduando em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

  2. 02

    Pós-graduação

    Pós-graduado em Direito Processual Civil

    Faculdade de Direito, Educação e Gestão (FADEG)

  3. 03

    Curso de extensão

    Direito Médico: Aspectos Criminais, Cíveis e Administrativos

    Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA)

  4. 04

    Curso de extensão

    Direito Odontológico na Prática

    Academia Brasileira de Direito Médico (Abradimed)

  5. 05

    Congresso

    II Congresso de Direito Médico e Bioética

    Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP)

  6. 06

    Congresso

    3º Congresso Brasileiro de Direito Médico

    Escola Mineira de Direito

Nosso método

  1. 01

    Rigor técnico

    Cada caso é analisado a fundo, com base na legislação, na jurisprudência e nas particularidades médicas e contratuais envolvidas.

  2. 02

    Estratégia e prevenção

    Antes de litigar, avaliamos riscos e caminhos possíveis, buscando proteger direitos e evitar conflitos sempre que isso for o melhor para o cliente.

  3. 03

    Atendimento individualizado

    Cada cliente é atendido diretamente, com comunicação clara e acompanhamento próximo em todas as etapas.

  4. 04

    Segurança jurídica para quem cuida e para quem precisa de cuidados

    Atuamos ao lado de profissionais da saúde e de pacientes, com o mesmo compromisso: proteger direitos com responsabilidade e sensibilidade.

Atualização constante

Cursos de extensão

  • Direito Médico: Aspectos Criminais, Cíveis e Administrativos, Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA)
  • Direito Odontológico na Prática, Academia Brasileira de Direito Médico (Abradimed)

Congressos e eventos

  • II Congresso de Direito Médico e Bioética, Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP)
  • 3º Congresso Brasileiro de Direito Médico, Escola Mineira de Direito

Dúvidas sobre o escritório

Como funciona o atendimento, onde atuamos e o que esperar de cada etapa.

Tirar uma dúvida
01O escritório atua em quais áreas do Direito?

Nossa atuação é direcionada ao Direito da Saúde, com abordagem estratégica e técnica.

Atuamos na proteção jurídica de médicos, dentistas, clínicas e demais profissionais da saúde, bem como na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde. Nossa atuação abrange, principalmente:

  • Direito Médico e Odontológico: assessoria preventiva e contenciosa para médicos, dentistas, clínicas e profissionais da saúde, incluindo responsabilidade civil, defesa profissional, processos ético-disciplinares e orientação jurídica na prática profissional.
  • Saúde Suplementar: atuação em conflitos envolvendo planos de saúde, incluindo negativas de cobertura, reajustes abusivos, descredenciamento de prestadores, rescisões contratuais e acesso a tratamentos, exames e procedimentos médicos.
  • Direito do Consumidor: defesa dos direitos de consumidores nas relações com operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas e demais prestadores de serviços, diante de práticas abusivas e falhas na prestação de serviços.
  • Direito Civil e Responsabilidade Civil: atuação em demandas relacionadas à reparação de danos materiais e morais, além de outras questões jurídicas decorrentes das relações civis.

Mais do que solucionar conflitos, buscamos oferecer segurança jurídica, prevenção de riscos e soluções estratégicas. Conheça nossas áreas de atuação e acompanhe nossos conteúdos informativos para compreender seus direitos e as possibilidades de proteção jurídica.

02Como funciona a consulta com o escritório?

Cada caso recebe atenção individualizada, análise criteriosa e orientação jurídica estratégica.

Nosso atendimento começa com uma conversa para compreender as particularidades da situação, identificar as necessidades do cliente e avaliar os aspectos jurídicos envolvidos.

A partir da análise prévia dos documentos e das informações apresentadas, examinamos os riscos, as possibilidades legais e as medidas mais adequadas para cada caso, seja na proteção de profissionais e estabelecimentos de saúde, seja na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde.

Com um modelo de atendimento personalizado, pautado pela proximidade, discrição e excelência técnica, buscamos oferecer não apenas soluções para conflitos existentes, mas também orientação preventiva para evitar problemas futuros.

03O atendimento é apenas presencial ou também online?

Oferecemos atendimento presencial e remoto em São Paulo e atendimento digital, com atuação em todo o território nacional.

Nosso modelo de atendimento combina proximidade, praticidade e tecnologia, permitindo que médicos, dentistas, clínicas, profissionais da saúde, pacientes e beneficiários de planos de saúde recebam orientação jurídica, independentemente de sua localização.

As consultas e reuniões podem ser realizadas por videoconferência, telefone ou presencialmente, mediante agendamento. Além disso, a tramitação eletrônica dos processos permite a atuação jurídica em diferentes estados do Brasil, sem que a distância seja um obstáculo.

Onde você estiver, nosso compromisso é oferecer atendimento personalizado, segurança jurídica e acompanhamento próximo em cada etapa.

04O escritório atende clientes em outros estados?

Sim. Nossa atuação abrange todo o território nacional.

Por meio de uma estrutura de atendimento digital, oferecemos assessoria e representação jurídica a clientes de diferentes regiões do Brasil.

A utilização de processos eletrônicos permite a realização de todos os atos processuais necessários, incluindo petições, audiências virtuais, despachos e acompanhamento processual, sem a necessidade de deslocamentos frequentes.

A distância não limita nossa atuação. Levamos atendimento jurídico, proximidade e acompanhamento personalizado a qualquer lugar do Brasil.

05Como sei se meu caso pode ser judicializado?

Cada situação exige uma análise jurídica individualizada e criteriosa.

A possibilidade de ingressar com uma ação judicial depende das particularidades do caso, da documentação disponível e dos direitos envolvidos. Por isso, avaliamos aspectos como:

  • Documentação: contratos, relatórios médicos, prescrições, exames, negativas e demais documentos relevantes.
  • Conduta da operadora ou prestador de serviço: negativas de cobertura, reajustes abusivos, descumprimento contratual ou outras práticas que possam violar direitos.
  • Urgência da situação: especialmente quando a demora na autorização de tratamentos, medicamentos, exames ou procedimentos pode comprometer a saúde do paciente.

Após a análise, apresentamos as alternativas jurídicas aplicáveis ao caso e definimos a estratégia mais adequada, inclusive o eventual ajuizamento de ação judicial com pedido de tutela de urgência, quando a situação e os requisitos legais justificarem essa medida.

Tem dúvidas sobre seus direitos ou não sabe como proceder? Agende uma consulta conosco.

06Quais os diferenciais do Luiz Fernando Neves Advocacia?

Atuação dedicada, atendimento personalizado e compromisso com a excelência jurídica.

Nosso escritório possui atuação direcionada ao Direito da Saúde, reunindo conhecimento técnico e visão estratégica para atender às particularidades de cada demanda. Entre nossos principais diferenciais, destacam-se:

  • Foco em Direito da Saúde: atuação direcionada às questões jurídicas que envolvem médicos, dentistas, clínicas, demais profissionais da saúde, pacientes e beneficiários de planos de saúde, com análise criteriosa e estratégias construídas de acordo com cada demanda.
  • Atendimento personalizado: cada cliente recebe atenção individualizada, com estratégias construídas de acordo com suas necessidades e particularidades.
  • Abordagem preventiva: buscamos não apenas solucionar conflitos, mas também antecipar riscos e oferecer segurança jurídica aos profissionais e estabelecimentos de saúde.
  • Proximidade e transparência: mantemos uma comunicação clara e acompanhamento próximo, para que o cliente compreenda cada etapa do trabalho jurídico.
  • Atuação nacional: estrutura digital que permite atender e representar clientes em todo o Brasil.

Mais do que oferecer serviços jurídicos, buscamos construir relações de confiança e entregar soluções pautadas pela técnica, responsabilidade e cuidado.

07Quanto tempo demora um processo contra o plano de saúde?

O tempo de duração depende das particularidades de cada caso e da urgência da situação.

Em algumas situações é possível solicitar ao Poder Judiciário uma tutela de urgência. Quando presentes os requisitos legais, o juiz pode analisar o pedido em caráter prioritário, em poucos dias, determinando, por exemplo, que o plano de saúde autorize ou restabeleça a cobertura do tratamento.

Já o processo principal, até a sentença de primeiro grau, pode levar alguns meses ou mais de um ano, dependendo da complexidade da demanda, da necessidade de produção de provas, perícia e da tramitação do tribunal.

Cada dia pode fazer diferença quando a saúde está em jogo. Por isso, uma análise jurídica criteriosa e uma atuação adequada desde o início são fundamentais para buscar a proteção dos seus direitos.

Atendimento individualizado

Agende uma consulta e receba uma orientação adequada ao seu caso.