Notícia · Plano de saúde

Por Luiz Fernando Neves 1 min de leitura

Plano de saúde negou seu tratamento?

A negativa de cobertura é um dos conflitos mais comuns entre beneficiários e operadoras.

Em regra, quem define o tratamento adequado é o médico assistente, e não o plano.

Desde a Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser exemplificativo, desde que presentes requisitos como comprovação de eficácia e recomendação de órgãos técnicos.

Isso significa que a ausência de um procedimento no rol, por si só, nem sempre justifica a recusa.

Se o plano negou, o beneficiário deve pedir a negativa por escrito, guardar o relatório médico com a justificativa clínica e buscar orientação jurídica.

Na maioria dos casos, é possível pedir decisão liminar para garantir o tratamento de forma rápida.

Artigo completoPlano de saúde negou seu tratamento?Passo a passo, documentos e perguntas frequentes

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado. A legislação e as normas podem ser atualizadas, por isso confira sempre a versão em vigor.

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