Notícia · Plano de saúde

A negativa de cobertura é um dos conflitos mais comuns entre beneficiários e operadoras.
Em regra, quem define o tratamento adequado é o médico assistente, e não o plano.
Desde a Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser exemplificativo, desde que presentes requisitos como comprovação de eficácia e recomendação de órgãos técnicos.
Isso significa que a ausência de um procedimento no rol, por si só, nem sempre justifica a recusa.
Se o plano negou, o beneficiário deve pedir a negativa por escrito, guardar o relatório médico com a justificativa clínica e buscar orientação jurídica.
Na maioria dos casos, é possível pedir decisão liminar para garantir o tratamento de forma rápida.
Cada caso tem suas particularidades. Agende uma consulta e receba uma orientação individualizada.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado. A legislação e as normas podem ser atualizadas, por isso confira sempre a versão em vigor.






