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<rss version="2.0"><channel><title>Luiz Fernando Neves Advocacia, notícias e artigos</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/</link><description>Informação jurídica sobre Direito da Saúde.</description><language>pt-BR</language><item><title>Plano de saúde negou seu tratamento?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-negou-tratamento/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-negou-tratamento/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Plano de saúde</category><description>Saiba que nem toda negativa do plano de saúde é legal. Peça o motivo por escrito, reúna um relatório do seu médico e procure um advogado da área da saúde. Em casos urgentes, é possível pedir à…</description></item><item><title>Mensalidade do plano de saúde disparou: o que fazer?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/reajuste-abusivo-plano-de-saude/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/reajuste-abusivo-plano-de-saude/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Plano de saúde</category><description>Primeiro descubra que tipo de plano você tem e qual reajuste foi aplicado.</description></item><item><title>Cirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano de saúde precisa cobrir?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/cirurgia-reparadora-apos-bariatrica/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/cirurgia-reparadora-apos-bariatrica/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Plano de saúde</category><description>Na maioria dos casos, sim. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cirurgia reparadora indicada após a bariátrica faz parte do tratamento da obesidade e não é estética.</description></item><item><title>Home care: quando o plano de saúde pode ser obrigado a pagar?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/home-care-plano-de-saude/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/home-care-plano-de-saude/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Plano de saúde</category><description>O plano pode ser obrigado a custear o home care quando ele substitui a internação hospitalar, está indicado pelo médico que acompanha o paciente e é viável e seguro em casa. Mesmo quando o contrato…</description></item><item><title>O plano de saúde cancelou meu contrato. Isso pode?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-cancelou-contrato/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-cancelou-contrato/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Plano de saúde</category><description>Depende do tipo de plano. No plano individual ou familiar, o cancelamento só é permitido em caso de fraude ou de atraso no pagamento por mais de 60 dias, com aviso prévio.</description></item><item><title>Plano de saúde para idosos: direitos e proteções que todo beneficiário deve conhecer</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-para-idosos/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-para-idosos/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Plano de saúde</category><description>A partir dos 60 anos, o beneficiário não pode ser recusado por causa da idade, não pode ser discriminado nos valores e tem direito à cobertura do seu contrato. Em muitos casos, o plano também não…</description></item><item><title>Plano de saúde falso coletivo: o que é, como identificar e quais são seus direitos</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-falso-coletivo/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/plano-de-saude-falso-coletivo/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Plano de saúde</category><description>Falso coletivo é o plano contratado por meio de uma empresa (muitas vezes MEI ou microempresa) mas que, na prática, atende apenas uma família.</description></item><item><title>Fui denunciado no CRM: o que fazer no processo ético-profissional?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/denuncia-no-crm-processo-etico/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/denuncia-no-crm-processo-etico/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Médico</category><description>Não ignore a notificação do CRM. Procure um advogado, reúna o prontuário e os documentos do caso e respeite os prazos. Quando o processo ético é aberto, a defesa prévia deve ser apresentada em 30…</description></item><item><title>Fui processado por erro médico: o que fazer e como me defender?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/defesa-processo-erro-medico/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/defesa-processo-erro-medico/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Médico</category><description>Não deixe o prazo da citação passar e procure um advogado o quanto antes. O médico, em regra, só responde se ficar provada a culpa (imperícia, imprudência ou negligência). O prontuário, o…</description></item><item><title>Prontuário médico: o que registrar e por quanto tempo guardar?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/prontuario-medico-o-que-registrar/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/prontuario-medico-o-que-registrar/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Médico</category><description>O prontuário deve ser legível, completo e feito para cada paciente. A lei exige a guarda por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro. O prontuário é a principal prova de defesa do médico em…</description></item><item><title>Consentimento informado: como o termo protege o médico?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/consentimento-informado-termo-medico/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/consentimento-informado-termo-medico/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Médico</category><description>O consentimento informado é um dever ético e legal do médico. Um termo bem feito, específico para o procedimento e acompanhado de conversa clara com o paciente, é uma das melhores provas de defesa…</description></item><item><title>Publicidade médica nas redes sociais: o que o CFM permite e o que proíbe?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/publicidade-medica-redes-sociais/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/publicidade-medica-redes-sociais/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Médico</category><description>Desde a Resolução CFM 2.336/2023, o médico pode divulgar seu trabalho nas redes sociais, informar preços de consultas e usar imagens de pacientes em alguns casos, desde que com caráter educativo e…</description></item><item><title>Operadora descredenciou o médico ou aplicou glosa? Veja seus direitos</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/descredenciamento-medico-glosa/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/descredenciamento-medico-glosa/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Médico</category><description>A relação entre médico e operadora precisa ter contrato escrito, com regras claras sobre valores, reajuste anual, glosas e rescisão (Lei 13.003/2014). Descredenciamento e glosa sem base contratual…</description></item><item><title>Fui processado por erro odontológico: o que fazer e como me defender?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/defesa-processo-erro-odontologico/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/defesa-processo-erro-odontologico/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Odontológico</category><description>Não deixe o prazo da citação passar e procure um advogado o quanto antes. A responsabilidade pessoal do dentista, em regra, depende da comprovação de culpa, mas em tratamentos estéticos a discussão…</description></item><item><title>Fui denunciado no CRO: o que fazer no processo ético odontológico?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/denuncia-no-cro-processo-etico/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/denuncia-no-cro-processo-etico/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Odontológico</category><description>Não ignore a notificação do CRO. Leia o prazo informado, procure um advogado e reúna o prontuário e os documentos do caso. O processo ético odontológico tramita em sigilo, garante ampla defesa e…</description></item><item><title>Erro odontológico: quando o dentista pode ser responsabilizado?</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/erro-odontologico-responsabilidade/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/erro-odontologico-responsabilidade/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Odontológico</category><description>O dentista pode ser responsabilizado quando o paciente sofre um dano e fica demonstrado que houve falha na conduta profissional, como imprudência, negligência ou imperícia. Resultado insatisfatório…</description></item><item><title>Prontuário odontológico: por que ele é a sua principal defesa</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/prontuario-odontologico-defesa/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/prontuario-odontologico-defesa/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Odontológico</category><description>O prontuário odontológico é o registro completo do paciente e do tratamento. Em qualquer conflito, ético ou judicial, ele costuma ser a primeira prova analisada. Um prontuário completo, organizado e…</description></item><item><title>Termo de consentimento: o que o dentista precisa saber</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/termo-de-consentimento-odontologico/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/termo-de-consentimento-odontologico/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Odontológico</category><description>O termo de consentimento livre e esclarecido é o documento em que o paciente declara que foi informado sobre o tratamento, seus riscos, alternativas e custos, e concorda em realizá-lo. Ele não…</description></item><item><title>Publicidade odontológica: o que o dentista pode e não pode divulgar</title><link>https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/publicidade-odontologica/</link><guid isPermaLink="true">https://luizfernandoneves.com.br/conteudo/publicidade-odontologica/</guid><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 09:00:00 -0300</pubDate><category>Direito Odontológico</category><description>O dentista pode divulgar seu trabalho, mas dentro de regras éticas definidas pelo Conselho Federal de Odontologia. Não pode prometer resultados, fazer sensacionalismo, divulgar preços de forma…</description></item></channel></rss>
